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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Julho de 2021 - 13:41

A responsabilidade criminal nos tratamentos estéticos

O direito criminal na área da saúde é um tema bem pouco explorado, mas extremamente necessário de
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 22 de Julho de 2008 - 01:00

Ação de danos morais com pedido liminar. Evidenciada a legitimidade passiva do banco contratante. Inexistência do litisconsorte passivo. Retenção da baixa do gravame pelo banco, estando o contrato quitado.

proferida pela MM. Juíza de Direito da 2ª Vara Cível não Especializada da Comarca de Natal/RN, que nos autos
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 12:07

Privacidade na LGPD e o transplante do Faustão

Por Marcelo Crespo, professor e coordenador do curso de Direito da ESPM e especialista em Direito Digital.
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 10:00

Instituto dos Advogados repudiam em nota carreira de paralegal

Bacharel em Direito não é um ?paralegal?. Os cursos de direito não conferem a seus bacharéis essa qualificação
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 11:34

TJ indefere recurso do Estado sobre custos com medicamentos

O juiz considerou o direito para o tratamento à autora, considerando os princípios da Carta Magna e a Direito Constitucional
Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 01:00

Interrupção da prescrição em processo administrativo disciplinar

Ana Rachel Brandão Ladeira Roland. Analista em Direito do Ministério Público de Minas Gerais. Pós-graduada em Direito Público.
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 03:00

Competência por prerrogativa de função de membro do Ministério Público para ser investigado, processado e julgado

Hellen Nicácio de Araújo, analista judiciária do TJ/AL, Belª em Direito e especialista em Direito Processual.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 01:00

A prova pericial e sua vulnerabilidade

Viviane P. Scucuglia Litholdo, Professora de direito do trabalho, Advogada trabalhista, Pós-graduanda em Direito e Processo do Trabalho.
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2007 - 01:00

Alternativas para a prisão preventiva e o monitoramento eletrônico: avanço ou retrocesso em termos de garantia à liberdade?

Leandro Gornicki Nunes, Advogado e Professor de Direito Penal na UNIVILLE e na Faculdade de Direito de Joinville (www.gornickinunes.adv.br).
Doutrina » Penal Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 03:00

O concurso de causas especiais de aumento de pena no "tráfico de drogas"

Carlos Henrique Pereira de Medeiros, Bacharel em Direito. Graduando em Filosofia. Pós-graduando em Direito Penal. E-mail: [email protected].
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 03:00

Decreto nº 5.934 - Regulamento do artigo 40 do Estatuto do Idoso

Alexandre Pontieri, Advogado, Pós-Graduado em Direito Tributário pela UNIFMU-SP, Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP.
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Julho de 2007 - 01:00

A proteção da criança e do adolescente e a responsabilidade, civil e criminal do Estado e das instituições no ensino público e privado

; Especialista em Direito Educacional e em Ciências Criminais; Especialista em Fundamentos Científicos e
Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Março de 2007 - 01:00

Biodiesel: "a bola da vez"

, Mestranda em Ecologia e Produção Sustentável pela Universidade Católica de Goiás e Especialista em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás.
Doutrina » Geral Publicado em 24 de Janeiro de 2017 - 11:42

Vocábulo Hermético e dificuldades para acesso a Justiça

desconhecimento do Direito e, por consequência, óbice ao acesso à Justiça. Nesse diapasão, apesar de ser um
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Maio de 2020 - 16:25

Limites da proteção contra despejo

sobre medidas transitórias em relações particulares de direito privado, aplicáveis durante a
Blog Publicado em 13 de Outubro de 2020 - 12:15

Mudança no local do recolhimento do Imposto sobre Serviço

regras? Confira no novo artigo de Angelo Ambrizzi, advogado especialista em Direito Tributário.
Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Agosto de 2003 - 01:00

O Crédito Financeiro do ICMS - Artigo 20, § 1º, da Lei Complementar N° 87/96 - Bens de Uso, Consumo e Ativo Permanente e o seu Regime no IVA do Mercado Comum Europeu

Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT - Representante da Fazenda no Conselho de Contribuintes/RJ - Procurador do Estado do Rio de Janeiro - Advogado
Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Julho de 2016 - 16:20

Pequena história da contratualidade civil

no direito privado vigente. E, ainda sobre a singularidade do contrato de adesão.
Array Publicado em 2023-03-31T16:16:45+00:00

Medidas provisórias e a fragilidade institucional no Brasil

Elton Duarte Batalha, Professor de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado. Doutor em Direito pela USP.

Exibindo resultado de 5781 até 5800 de um total de 65793

O direito criminal na área da saúde é um tema bem pouco explorado, mas extremamente necessário de

proferida pela MM. Juíza de Direito da 2ª Vara Cível não Especializada da Comarca de Natal/RN, que nos autos

Por Marcelo Crespo, professor e coordenador do curso de Direito da ESPM e especialista em Direito Digital.

Bacharel em Direito não é um ?paralegal?. Os cursos de direito não conferem a seus bacharéis essa qualificação

O juiz considerou o direito para o tratamento à autora, considerando os princípios da Carta Magna e a Direito Constitucional

Ana Rachel Brandão Ladeira Roland. Analista em Direito do Ministério Público de Minas Gerais. Pós-graduada em Direito Público.

Hellen Nicácio de Araújo, analista judiciária do TJ/AL, Belª em Direito e especialista em Direito Processual.

Viviane P. Scucuglia Litholdo, Professora de direito do trabalho, Advogada trabalhista, Pós-graduanda em Direito e Processo do Trabalho.

Leandro Gornicki Nunes, Advogado e Professor de Direito Penal na UNIVILLE e na Faculdade de Direito de Joinville (www.gornickinunes.adv.br).

Carlos Henrique Pereira de Medeiros, Bacharel em Direito. Graduando em Filosofia. Pós-graduando em Direito Penal. E-mail: [email protected].

Alexandre Pontieri, Advogado, Pós-Graduado em Direito Tributário pela UNIFMU-SP, Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP.

; Especialista em Direito Educacional e em Ciências Criminais; Especialista em Fundamentos Científicos e

, Mestranda em Ecologia e Produção Sustentável pela Universidade Católica de Goiás e Especialista em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás.

desconhecimento do Direito e, por consequência, óbice ao acesso à Justiça. Nesse diapasão, apesar de ser um

sobre medidas transitórias em relações particulares de direito privado, aplicáveis durante a

regras? Confira no novo artigo de Angelo Ambrizzi, advogado especialista em Direito Tributário.

Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT - Representante da Fazenda no Conselho de Contribuintes/RJ - Procurador do Estado do Rio de Janeiro - Advogado

no direito privado vigente. E, ainda sobre a singularidade do contrato de adesão.

Elton Duarte Batalha, Professor de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado. Doutor em Direito pela USP.

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